Termos e Condições

Termos e Condições de Uso — Playbacks Gospel Última atualização: 07/11/2026 Estes Termos e Condições ("Termos") regem o uso do site playbacksgospel.com ("Site", "Plataforma"), operado por LJ Soluções Digitais Ltda, inscrita no CNPJ nº 62.265.371/0001-52, com contato pelo e-mail contato@silveiralucas.com ("nós"). Ao criar uma conta ou utilizar o Site, você ("usuário") concorda integralmente com estes Termos. Se não concordar, não utilize o Site. 1. Objeto O Site oferece playbacks de músicas gospel ("Conteúdo" ou "Playbacks") para audição e, mediante pagamento, download. Tanto as letras quanto as músicas são geradas por inteligência artificial, sem interpretação de artistas reais. 2. Cadastro e conta 2.1. O acesso às compras e downloads exige login por meio de conta Google. 2.2. Você é responsável por manter a confidencialidade do acesso à sua conta e por toda atividade realizada nela. 2.3. Você declara ser maior de 18 anos ou estar devidamente autorizado e representado para contratar. 3. Audição, créditos e downloads 3.1. Qualquer visitante pode ouvir as músicas na versão com vocal e uma prévia de 30 segundos da versão sem vocal, gratuitamente, apenas para avaliação. 3.2. O download de arquivos só é liberado após a compra de créditos e o desbloqueio da música. 3.3. Créditos: vendemos créditos nos planos vigentes no Site. Cada 1 (um) crédito desbloqueia 1 (uma) música de forma permanente para a sua conta. Os créditos não possuem prazo de validade. 3.4. Ao desbloquear uma música, você passa a poder baixar, quantas vezes quiser, os arquivos disponibilizados para ela (atualmente: MP3 com vocal, MP3 sem vocal e um arquivo .zip com os instrumentos separados). 3.5. Os créditos são de uso pessoal e intransferíveis e não são conversíveis em dinheiro. 4. Licença de uso do Conteúdo (Ajuste conforme sua decisão de negócio.) 4.1. Ao desbloquear uma música, concedemos a você uma licença não exclusiva, mundial e por prazo indeterminado para utilizar o Playback para fins pessoais, religiosos/litúrgicos e comerciais, incluindo: executar publicamente, apresentar ao vivo e gravar a sua própria interpretação vocal sobre o Playback, bem como distribuir a gravação resultante. 4.2. A licença é não exclusiva: o mesmo Playback poderá ser licenciado a outros usuários. 4.3. É vedado revender, sublicenciar, redistribuir ou disponibilizar o Playback original isolado (como arquivo) a terceiros, bem como reivindicar autoria exclusiva da base instrumental. 4.4. Reservamo-nos a titularidade e os direitos sobre os Playbacks, ressalvada a licença concedida acima. 5. Preços e pagamentos 5.1. Os preços são os exibidos no Site no momento da compra, em reais (R$). 5.2. Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, por cartão de crédito ou Pix, sujeitos aos termos e à disponibilidade daquele provedor. Não armazenamos dados de cartão. 5.3. Eventuais condições de parcelamento são as exibidas no checkout. 5.4. O crédito é liberado na sua conta após a confirmação do pagamento pelo Mercado Pago. 6. Direito de arrependimento e reembolso 6.1. Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar da contratação. 6.2. Por se tratar de conteúdo digital de fruição imediata, o direito de arrependimento não se aplica aos créditos que já tenham sido utilizados para desbloquear e/ou baixar músicas, por impossibilidade de devolução do bem. Créditos não utilizados podem ser reembolsados dentro do prazo acima. 6.3. Para solicitar, escreva para contato@silveiralucas.com. 7. Uso aceitável Você concorda em não: (a) copiar, redistribuir ou revender os arquivos em desacordo com a cláusula 4; (b) tentar burlar o bloqueio de download ou a prévia de 30 segundos; (c) acessar o sistema de forma automatizada não autorizada; (d) usar o Conteúdo para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros. 8. Conteúdo gerado por IA 8.1. O Conteúdo é gerado automaticamente por sistemas de inteligência artificial e é fornecido "no estado em que se encontra". Apesar dos nossos esforços de curadoria, podem ocorrer variações de qualidade, repetições ou imperfeições. 8.2. Não garantimos adequação a uma finalidade específica. 9. Disponibilidade e limitação de responsabilidade 9.1. Empregamos esforços razoáveis para manter o Site no ar, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. 9.2. 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